
Administrar para manter o regime
Jun 16, 2021 | Capítulos, Publicações

Administrar para manter o regime. O Estado Novo e a reforma da administração pública
- Ana Carina Azevedo
- Construção do Estado, Movimentos Sociais e Economia Política
- Joana Dias Pereira, Ana Sofia Ferreira & Manuel Loff (Coords.)
- 2021
- Lisboa: Instituto de História Contemporânea | Colecção E-IHC
- Idioma: Português
- ISBN: 978-989-8956-21-7
- 74-83 p.
A consciência sobre a necessidade de reformar a Administração Pública esteve presente durante todo o Estado Novo. Desde os anos finais da década de 1920 surgem referências à importância do aumento do nível de eficiência da Administração Pública e da melhoria da sua capacidade de resposta aos desafios da época. Se numa primeira fase as preocupações com a eficiência administrativa se prendem com o processo de institucionalização do Estado Novo, a II Guerra Mundial vem incluir novas parcelas na equação. O Programa de Assistência Técnica e Produtividade e os planos nacionais de fomento exigem diligências que a administração central não se encontrava preparada para desempenhar. Da mesma forma, a nível internacional, o Estado adquire novas prerrogativas, sendo desafiado a promover o desenvolvimento económico e social. Portugal entra, igualmente, nesta lógica desenvolvimentista que exige uma administração célere e eficaz, que possa garantir a promoção do fomento económico, o apoio aos privados neste mesmo processo e o crescimento do Estado social.
Enredada de tal forma nas necessidades e prioridades do regime, a reforma da Administração Pública passaria a ser encarada como um elemento necessário à sua manutenção. Por esse motivo, a década de 1960 testemunharia a constituição de grupos de trabalho, a realização de estudos, a organização de ações de formação e um aumento dos contactos internacionais ao nível da modernização administrativa. Como elemento aglutinador e coordenador seria criado, em 1967, o Secretariado da Reforma Administrativa que teria, contudo, uma vida relativamente curta.
Este artigo pretende refletir sobre o modo como a reforma da Administração Pública portuguesa se integra na necessidade de melhorar a eficácia de um Estado cada vez mais complexo e dotado de novas prerrogativas. Pretende, igualmente, evidenciar a forma como esta se apresentou como um elemento essencial para a manutenção do regime e das Províncias Ultramarinas.
Palavras-chave:
Portugal; Estado Novo; Reforma administrativa.
Sobre o livro:
Este livro reúne uma parte das comunicações apresentadas na Conferência Internacional “Construção do Estado, Movimentos Sociais e Economia Política”, realizada em Dezembro de 2019. Privilegiaram-se abordagens focando as conexões entre os processos de construção do Estado Contemporâneo e a sua articulação com os movimentos sociais e o desenvolvimento do capitalismo, com o intuito de dar a conhecer estudos recentes que ilustram os mecanismos de legitimação e os usos da violência nos diferentes regimes políticos, as formas de patrimonialização do poder, a evolução dos ordenamentos jurídicos, o impacto dos conflitos armados e as técnicas de governo empregues em distintos contextos temporais e espaciais. Uma boa parte das comunicações apresentadas centraram-se na natureza, dimensão e impacto dos movimentos sociais, nos diferentes repertórios de intervenção, protesto e conflitualidade social, nas formas de identidade colectiva (classe, género, etnia), nas rupturas e continuidades ao nível das relações de trabalho, e no recurso à ilegalidade e práticas de transgressão por diferentes grupos sociais.
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Detalhes do Evento
Encontro sobre o lugar que o arquivista Sadjo Turé ocupou nos trabalhos produzidos pelos investigadores que passaram pelo INEP e sobre o papel central do seu conhecimento. O Arquivo
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Detalhes do Evento
Encontro sobre o lugar que o arquivista Sadjo Turé ocupou nos trabalhos produzidos pelos investigadores que passaram pelo INEP e sobre o papel central do seu conhecimento.
O Arquivo e o Arquivista: O que Aprendemos com Sadjo Turé
Sadjo Papis Maria Turé foi arquivista, durante mais de 40 anos, no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa da Guiné-Bissau. Nesse arquivo, centenas de investigadores, guineenses, cabo-verdianos, suecos, portugueses, entre outras nacionalidades, realizaram trabalhos de pesquisa em áreas que vão da história à agronomia, da educação à fotografia e dos estudos culturais e literários à arquitetura. O Papis sabia em que caixa estava o que nos interessava. Abríamos cada uma, víamos os documentos e ficávamos intrigados com o que encontrávamos. De seguida, ele levava-nos para fora do arquivo: ‘tens de entrevistar esta pessoa que mora no Bairro de Missira’; ou ‘tens de ir ao leste do país para perceber do que se trata’. E, muitas vezes, acompanhava-nos.
Este encontro não é apenas sobre o Papis, mas sobre o lugar que ocupou nos trabalhos produzidos pelos investigadores que passaram pelo INEP e, acima de tudo, sobre o papel central do seu conhecimento na elucidação dos roteiros, na identificação das fontes e documentos desconhecidos e na formulação de outras advertências relevantes. Colocar Papis no centro desta reflexão não constitui apenas um gesto de recordação ou de evocação do arquivista; é também uma forma de sublinhar a importância das relações humanas nos processos de investigação. Por isso, lembrar o lugar central que o arquivista desempenha no processo de construção do conhecimento a partir de determinados documentos é, também, reconhecer que o saber resulta de um ato permanente de co-criação. Com o Papis todos esses elementos entravam em cena. Hoje, mais do que nunca, não podemos dispensar a importância do trabalho colaborativo no domínio da investigação. Tanto mais porque a incerteza que caracteriza o início de qualquer trabalho de pesquisa precisa sempre de ser compensada pelo contributo de quem sabe, melhor do que nós, como trilhar determinados caminhos.
Programa
10h00 – Abertura e Boas-vindas
Catarina Laranjeiro e Víctor Barros (IHC — NOVA FCSH / IN2PAST)
10h15 – “Fambondi” – fazer um livro com Papis Turé
Manuel Bivar (Investigador Independente)
10h45 – Não fossem as histórias: da transmissão oral à coprodução de conhecimento a partir de Papis Mariama Sadjo Turé
Inês Ventura (Investigadora Independente)
11h15 – O corpo, o pó e o arquivo
Daniel Barroca (ICS — Universidade de Lisboa)
11h45 – Da varanda do INEP vê-se a Guiné: repensar o arquivo com Sadjo Turé
Pedro Cerdeira (Universidade de Genebra)
12h30 – Pausa para almoço
14h00 – Os arquivistas e nós. Pessoas e histórias na coprodução de conhecimento
Francesca Vita (Dinâmia’Cet — Iscte)
14h30 – Onde o arquivo não chega
Rui Vilela (Universidade de Aveiro/ Universidade de Amesterdão)
15h00 – Interrogar o arquivo: história oral e co-criação de conhecimento
Ana Temudo (IHC — NOVA FCSH / IN2PAST)
15h30 – Conferência Final: Arquivista e a tradição oral: o caso do Papis Sadjo Ture
Iaia Biai (INEP)
16h30 – Reflexões finais
Catarina Laranjeiro, Rui Lopes e Víctor Barros (IHC — NOVA FCSH/ IN2PAST)
Organização: Catarina Laranjeiro e Víctor Barros
Instituições envolvidas: IHC — NOVA FCSH / IN2PAST; INEP — Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa e o projecto Sons Anticoloniais: da Rádio Libertação à Radiodifusão Nacional da Guiné-Bissau da Staatliche Akademie der Bildenden Künste Stuttgart (ABK Stuttgart).
Fotografia de Inês Ventura
Tempo
(Quarta-feira) 10:00 am - 5:30 pm
Localização
NOVA FCSH, Colégio Almada Negreiros, Sala SE1
Campus de Campolide da NOVA — 1099-085 Lisboa
Organizador
Instituto de História Contemporânea — NOVA FCSH, INEP e ABK Stuttgart
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