Administrar para manter o regime
Jun 16, 2021 | Capítulos, Publicações
Administrar para manter o regime. O Estado Novo e a reforma da administração pública
- Ana Carina Azevedo
- Construção do Estado, Movimentos Sociais e Economia Política
- Joana Dias Pereira, Ana Sofia Ferreira & Manuel Loff (Coords.)
- 2021
- Lisboa: Instituto de História Contemporânea | Colecção E-IHC
- Idioma: Português
- ISBN: 978-989-8956-21-7
- 74-83 p.
A consciência sobre a necessidade de reformar a Administração Pública esteve presente durante todo o Estado Novo. Desde os anos finais da década de 1920 surgem referências à importância do aumento do nível de eficiência da Administração Pública e da melhoria da sua capacidade de resposta aos desafios da época. Se numa primeira fase as preocupações com a eficiência administrativa se prendem com o processo de institucionalização do Estado Novo, a II Guerra Mundial vem incluir novas parcelas na equação. O Programa de Assistência Técnica e Produtividade e os planos nacionais de fomento exigem diligências que a administração central não se encontrava preparada para desempenhar. Da mesma forma, a nível internacional, o Estado adquire novas prerrogativas, sendo desafiado a promover o desenvolvimento económico e social. Portugal entra, igualmente, nesta lógica desenvolvimentista que exige uma administração célere e eficaz, que possa garantir a promoção do fomento económico, o apoio aos privados neste mesmo processo e o crescimento do Estado social.
Enredada de tal forma nas necessidades e prioridades do regime, a reforma da Administração Pública passaria a ser encarada como um elemento necessário à sua manutenção. Por esse motivo, a década de 1960 testemunharia a constituição de grupos de trabalho, a realização de estudos, a organização de ações de formação e um aumento dos contactos internacionais ao nível da modernização administrativa. Como elemento aglutinador e coordenador seria criado, em 1967, o Secretariado da Reforma Administrativa que teria, contudo, uma vida relativamente curta.
Este artigo pretende refletir sobre o modo como a reforma da Administração Pública portuguesa se integra na necessidade de melhorar a eficácia de um Estado cada vez mais complexo e dotado de novas prerrogativas. Pretende, igualmente, evidenciar a forma como esta se apresentou como um elemento essencial para a manutenção do regime e das Províncias Ultramarinas.
Palavras-chave:
Portugal; Estado Novo; Reforma administrativa.
Sobre o livro:
Este livro reúne uma parte das comunicações apresentadas na Conferência Internacional “Construção do Estado, Movimentos Sociais e Economia Política”, realizada em Dezembro de 2019. Privilegiaram-se abordagens focando as conexões entre os processos de construção do Estado Contemporâneo e a sua articulação com os movimentos sociais e o desenvolvimento do capitalismo, com o intuito de dar a conhecer estudos recentes que ilustram os mecanismos de legitimação e os usos da violência nos diferentes regimes políticos, as formas de patrimonialização do poder, a evolução dos ordenamentos jurídicos, o impacto dos conflitos armados e as técnicas de governo empregues em distintos contextos temporais e espaciais. Uma boa parte das comunicações apresentadas centraram-se na natureza, dimensão e impacto dos movimentos sociais, nos diferentes repertórios de intervenção, protesto e conflitualidade social, nas formas de identidade colectiva (classe, género, etnia), nas rupturas e continuidades ao nível das relações de trabalho, e no recurso à ilegalidade e práticas de transgressão por diferentes grupos sociais.
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Detalhes do Evento
Congresso internacional sobre as acções, instituições e redes de cooperação promovidas pela Sociedade das Nações, bem como o ecossistema de iniciativas paralelas. La Sociedad de Naciones: Diplomacia Cultural
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Detalhes do Evento
Congresso internacional sobre as acções, instituições e redes de cooperação promovidas pela Sociedade das Nações, bem como o ecossistema de iniciativas paralelas.
La Sociedad de Naciones:
Diplomacia Cultural y Cooperación Intelectual en España y el Mundo Atlántico
Tras la 1ª Guerra Mundial se creó la Sociedad de Naciones como instrumento de cooperación internacional y gobernanza global, en cuyo seno surgieron una serie de estructuras y modelos de cooperación intelectual y diplomacia cultural, que son el precedente de muchos organismos y actividades actuales como la UNESCO. La cultura de la paz, las redes de intercambio científico y cultural o el movimiento de ciencia abierta tienen también su precedente directo en las políticas de cooperación intelectual promovidas por la Sociedad de Naciones dentro y fuera de sus organismos, y son señas de identidad cada vez más claras de la educación, la cultura y la ciencia actuales.
Este congreso, que tiene su precedente en el I Seminário Internacional de cooperação científica: “A cooperação intelectual e científica entre guerras: problemas transnacionais em perspectivas cruzadas”, celebrado el 5/6/2023 en la Universidade de Évora, se propone debatir e ir completando nuestro conocimiento sobre las acciones, instituciones y redes de cooperación alentadas por la Sociedad de Naciones, pero también de todo un ecosistema de iniciativas paralelas y afines a los propósitos promovidos desde Ginebra y París.
Ponentes invitados:
José Luis Neila Hernández (Universidad Autónoma Madrid)
Leoncio López-Ocón (Consejo Superior de Investigaciones Científicas)
José Antonio Sánchez Román (Universidad Nacional de Educación a Distancia)
Coordinación:
Álvaro Ribagorda (Universidad Carlos III de Madrid)
Leoncio López-Ocón (Consejo Superior de Investigaciones Científicas)
Maria de Fátima Nunes (Universidade de Évora)
Joaquín Palacio (Universidad Carlos III de Madrid)
Organización:
Universidad Carlos III de Madrid
Proyecto de I+D+i “El Proyecto de Cooperación Intelectual de la Sociedad de Naciones. Presencia española e iniciativas afines”
AEI
Ministerio de Ciencia, Innovación y Universidades, Fondos FEDER UE.
École des hautes études hispaniques et ibériques (Casa de Velázquez, Madrid)
Instituto de Política y Gobernanza (Universidad Carlos III de Madrid)
Colaboración:
Programa Propio de Investigación (Universidad Carlos III de Madrid)
Consejo Superior de Investigaciones Científicas (CSIC)
Universidade de Évora – IN2PAST
Universidade Federal da Bahía
Sociedad Española de Historia de la Ciencia y de la Técnica (SEHCYT)
Departamento de Humanidades: Historia, Geografía y Arte (Universidad Carlos III de Madrid)
Instituto de Estudios Internacionales y Europeos Francisco de Vitoria (Universidad Carlos III de Madrid)
Tempo
6 (Quarta-feira) 9:30 am - 8 (Sexta-feira) 3:00 pm
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Casa de Velázquez e Universidad Carlos III de Madrid
Madrid
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