O Pacto Social Europeu 1945 e a União Europeia

Mai 23, 2019 | Artigos, Publicações

 O Pacto Social Europeu 1945 e a União Europeia

  • Raquel Varela
  • 2019
  • Tempo e Argumento
  • Volume 11, Número 26
  • 574-600
  • Idioma: Português
  • DOI: https://doi.org/10.5965/2175180311262019574
  • ISSN: 2175-1803 (online)

O Estado Social europeu nasce robusto em 1945-1947, dez anos antes da CECA (depois CEE e UE). A União Europeia sedimenta-se só nos anos 80, depois de várias crises. Quando se consolida a União Europeia, o Estado Social começara já a entrar em crise, embora paulatina, é esse o argumento central deste artigo. A UE vai ter um papel determinante, através do fundo social europeu e das directivas comunitárias, em substituir o Estado Social (políticas universais com base em taxação progressiva) pela Assistência Social (políticas focalizadas nos desempregados e pobres com base em transferência de renda de trabalhadores de sectores médios para trabalhadores pobres).

Palavras-chave:
Estado Social. Europa. União Europeia. Projecto Europeu

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