
Na génese da Constituição Política de 1933
Out 18, 2018 | Artigos, Publicações

Na génese da Constituição Política de 1933: o ideário corporativo e a estrutura econômico-social do autoritarismo português
- Paula Borges Santos
- 2018
- Estudos Históricos
- Volume 31, Número 64
- 173-196
- Idioma: Português
- DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S2178-14942018000200004
- ISSN: 2178-1494
Artigo incluído no número temático “Corporativismo e neocorporativismo“.
A institucionalização do Estado autoritário português teve como principal marco a promulgação da Constituição Política de 1933. Aí se inscreveu o ideário corporativo, que, mais do que tendo um perfil estabilizador, projetou-se como ideal animador do projeto estatal a construir. Envolvendo vários domínios públicos, teve, em toda a vigência do regime, maior importância para o plano da economia. Contudo, permaneceu por estudar como se estruturou o caráter econômico e social daquela Constituição e as negociações políticas que determinaram as opções inscritas naqueles aspectos. Tomando como ponto de partida a reflexão de Jon Elster de que pouco se exploram os processos de elaboração das constituições tanto em estudos sobre casos nacionais quanto em estudos de dimensão comparativa, este artigo procura contribuir para essa temática. Procura-se clarificar como se construiu a dimensão econômico-social da Constituição portuguesa de 1933, atendendo-se às suposições cognitivas dos criadores do texto constitucional, isto é, às crenças que os agentes constituintes apresentaram e que estipularam como sendo os arranjos institucionais capazes de produzir melhores resultados.
Palavras-chave:
Estado; Autoritarismo; Constituição; Corporativismo; Organização económica; Portugal
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Detalhes do Evento
Workshop integrado no projecto STEXEU, sobre as ligações entre a máquina da guerra, violência política e as relações de poder e subjectividade que chamamos autoritarismo.
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Workshop integrado no projecto STEXEU, sobre as ligações entre a máquina da guerra, violência política e as relações de poder e subjectividade que chamamos autoritarismo.
Wars, Violence, and Authoritarianism
Como é que a máquina da guerra e a violência política se relacionam com a produção de relações de poder e subjectividade que geralmente chamamos autoritarismo? Os professores Charalambos Minasidis (University of Yale) e Fernando Jiménez Herrera (Universidad Complutense de Madrid) vão partilhar as suas reflexões sobre esta questão, baseadas num meticuloso trabalho de arquivo que os posiciona como dois dos principais especialistas nas ditaduras gregas e espanholas do século XX.
O workshop faz parte do projeto STEXEU, coordenado por Arturo Zoffmann Rodriguez.
Programa:
11h-13h: From Discrimination to Genocide: Minorities as the “Enemy Within” during the Ottoman Long War, com Charalambos Minasidis (University of Yale)
16h-18h: Chekas, la violencia revolucionaria en el relato franquista sobre la guerra civil española, 1936-1977, com Fernando Jiménez Herrera (Universidad Complutense de Madrid)
Tempo
(Terça-feira) 11:00 am - 6:00 pm
Organizador
Instituto de História Contemporânea — Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboacomunicacao.ihc@fcsh.unl.pt Avenida de Berna, 26C — 1069-061 Lisboa

Detalhes do Evento
Mesa-redonda sobre encontros clandestinos ocorreram em Lisboa durante o Estado Novo e as correntes subterrâneas que atravessaram a cidade dominada pelo carácter baço do regime — integrada no ciclo
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Detalhes do Evento
Mesa-redonda sobre encontros clandestinos ocorreram em Lisboa durante o Estado Novo e as correntes subterrâneas que atravessaram a cidade dominada pelo carácter baço do regime — integrada no ciclo Lisboa, Capital da Intriga Internacional.
Encontros clandestinos na capital da espionagem:
As relações luso-alemãs em Lisboa entre as décadas de 1940 e 1970
Que encontros clandestinos ocorreram em Lisboa, capital da espionagem entre a Segunda Guerra Mundial até aos tempos de Guerra Fria? Que correntes subterrâneas atravessaram a cidade dominada pelo carácter baço do regime de Salazar, em diferentes domínios?
É sobre estes temas, mais ou menos secretos, mais ou menos clandestinos ou subterrâneos, que nos propomos conversar na Biblioteca do Goethe Institut, no próximo dia 10 de Março, pelas 18h30, numa sessão conduzida por Manuela Ribeiro Sanches. Fernando Clara começará por nos falar das tempestades que assolaram Lisboa em Maio de 1945, bem como das missas que foram mandadas rezar pelas almas dos dois ditadores depostos, ao mesmo tempo que se celebrava a vitória dos Aliados. Vera San Payo de Lemos lembrará a censura do teatro de Brecht e o boom subsequente das suas peças nos palcos da capital da espionagem depois do 25 de Abril. Jürgen Bock evocará a visita à Caparica de Hubert Fichte na década de 1960, escritor a quem a partilha do mundo clandestino da homossexualidade permitiu um acesso único ao Portugal dessa época.
ENTRADA LIVRE
Esta conversa será complementada, às 21h30, na Cinemateca Portuguesa, com a exibição do mais antigo thriller alemão rodado em Lisboa, Der weiße Dämon (1932), junto com um breve documentário da altura sobre esta produção, intitulado A UFA em Lisboa, parte do ciclo de cinema Lisboa, Capital da Intriga Internacional.
>> Consulte o programa completo do ciclo AQUI (PDF)
[Os horários das projecções podem sofrer alterações. Confirme sempre no site da Cinemateca]
O ciclo Lisboa, Capital da Intriga Internacional resulta de uma colaboração entre a Cinemateca Portuguesa, o Instituto de História Contemporânea (IHC) e o projecto ExPORT (baseado no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa), com apoio da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, do Istituto Italiano di Cultura di Lisbona, do Institut français du Portugal, do Instituto Cervantes de Lisboa e da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa.
Tempo
(Terça-feira) 6:30 pm - 8:00 pm
Organizador
Instituto de História Contemporânea — Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa e Goethe Institut
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