Na génese da Constituição Política de 1933
Out 18, 2018 | Artigos, Publicações
Na génese da Constituição Política de 1933: o ideário corporativo e a estrutura econômico-social do autoritarismo português
- Paula Borges Santos
- 2018
- Estudos Históricos
- Volume 31, Número 64
- 173-196
- Idioma: Português
- DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S2178-14942018000200004
- ISSN: 2178-1494
Artigo incluído no número temático “Corporativismo e neocorporativismo“.
A institucionalização do Estado autoritário português teve como principal marco a promulgação da Constituição Política de 1933. Aí se inscreveu o ideário corporativo, que, mais do que tendo um perfil estabilizador, projetou-se como ideal animador do projeto estatal a construir. Envolvendo vários domínios públicos, teve, em toda a vigência do regime, maior importância para o plano da economia. Contudo, permaneceu por estudar como se estruturou o caráter econômico e social daquela Constituição e as negociações políticas que determinaram as opções inscritas naqueles aspectos. Tomando como ponto de partida a reflexão de Jon Elster de que pouco se exploram os processos de elaboração das constituições tanto em estudos sobre casos nacionais quanto em estudos de dimensão comparativa, este artigo procura contribuir para essa temática. Procura-se clarificar como se construiu a dimensão econômico-social da Constituição portuguesa de 1933, atendendo-se às suposições cognitivas dos criadores do texto constitucional, isto é, às crenças que os agentes constituintes apresentaram e que estipularam como sendo os arranjos institucionais capazes de produzir melhores resultados.
Palavras-chave:
Estado; Autoritarismo; Constituição; Corporativismo; Organização económica; Portugal
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Detalhes do Evento
Congresso internacional sobre as acções, instituições e redes de cooperação promovidas pela Sociedade das Nações, bem como o ecossistema de iniciativas paralelas. La Sociedad de Naciones: Diplomacia Cultural
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Detalhes do Evento
Congresso internacional sobre as acções, instituições e redes de cooperação promovidas pela Sociedade das Nações, bem como o ecossistema de iniciativas paralelas.
La Sociedad de Naciones:
Diplomacia Cultural y Cooperación Intelectual en España y el Mundo Atlántico
Tras la 1ª Guerra Mundial se creó la Sociedad de Naciones como instrumento de cooperación internacional y gobernanza global, en cuyo seno surgieron una serie de estructuras y modelos de cooperación intelectual y diplomacia cultural, que son el precedente de muchos organismos y actividades actuales como la UNESCO. La cultura de la paz, las redes de intercambio científico y cultural o el movimiento de ciencia abierta tienen también su precedente directo en las políticas de cooperación intelectual promovidas por la Sociedad de Naciones dentro y fuera de sus organismos, y son señas de identidad cada vez más claras de la educación, la cultura y la ciencia actuales.
Este congreso, que tiene su precedente en el I Seminário Internacional de cooperação científica: “A cooperação intelectual e científica entre guerras: problemas transnacionais em perspectivas cruzadas”, celebrado el 5/6/2023 en la Universidade de Évora, se propone debatir e ir completando nuestro conocimiento sobre las acciones, instituciones y redes de cooperación alentadas por la Sociedad de Naciones, pero también de todo un ecosistema de iniciativas paralelas y afines a los propósitos promovidos desde Ginebra y París.
Ponentes invitados:
José Luis Neila Hernández (Universidad Autónoma Madrid)
Leoncio López-Ocón (Consejo Superior de Investigaciones Científicas)
José Antonio Sánchez Román (Universidad Nacional de Educación a Distancia)
Coordinación:
Álvaro Ribagorda (Universidad Carlos III de Madrid)
Leoncio López-Ocón (Consejo Superior de Investigaciones Científicas)
Maria de Fátima Nunes (Universidade de Évora)
Joaquín Palacio (Universidad Carlos III de Madrid)
Organización:
Universidad Carlos III de Madrid
Proyecto de I+D+i “El Proyecto de Cooperación Intelectual de la Sociedad de Naciones. Presencia española e iniciativas afines”
AEI
Ministerio de Ciencia, Innovación y Universidades, Fondos FEDER UE.
École des hautes études hispaniques et ibériques (Casa de Velázquez, Madrid)
Instituto de Política y Gobernanza (Universidad Carlos III de Madrid)
Colaboración:
Programa Propio de Investigación (Universidad Carlos III de Madrid)
Consejo Superior de Investigaciones Científicas (CSIC)
Universidade de Évora – IN2PAST
Universidade Federal da Bahía
Sociedad Española de Historia de la Ciencia y de la Técnica (SEHCYT)
Departamento de Humanidades: Historia, Geografía y Arte (Universidad Carlos III de Madrid)
Instituto de Estudios Internacionales y Europeos Francisco de Vitoria (Universidad Carlos III de Madrid)
Tempo
6 (Quarta-feira) 9:30 am - 8 (Sexta-feira) 3:00 pm
Localização
Casa de Velázquez e Universidad Carlos III de Madrid
Madrid
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