
A liberdade para distribuir a «Bíblia Protestante» em Portugal no início do século XX
Jul 30, 2018 | Artigos, Publicações

A liberdade para distribuir a «Bíblia Protestante» em Portugal no início do século XX: «o caso José Alexandre»
- Timóteo Cavaco
- 2018
- Oficina do Historiador
- Volume 1, Número 11
- 122-141
- Idioma: Português
- DOI: https://doi.org/10.15448/2178-3748.2018.1.26873
- ISSN: 2178-3748
No acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, datado de 19 de outubro de 1907, reconhecia-se pela primeira vez sem ambiguidade a legalidade da venda da chamada «Bíblia Protestante» e, mais do que isso, a permissão da religião protestante em Portugal, com base no texto da Carta Constitucional de 1826. Quase quatro anos antes da consagração da «igualdade civil e política de todos os cultos» na nova lei fundamental da República, a jurisprudência do Estado confessional da Monarquia Constitucional já apontava para o reconhecimento do pluralismo religioso que se tinha começado a afirmar na sociedade portuguesa a partir da segunda metade do séc. XIX. Na origem desta decisão judicial histórica esteve uma acusação do foro penal mas também eclesiástico contra o vendedor itinerante José Alexandre que atuava em nome da Sociedade Bíblica, organização que se dedicava à distribuição da Bíblia em territórios portugueses desde 1809. Neste artigo procura-se aprofundar a fundamentação jurídica utilizada pelos juízes desembargadores para arquivar o processo deduzido em primeira instância contra o colportor da Sociedade Bíblica, num contexto político e jurídico, mas fundamentalmente social e religioso, em que a religião católica continuava a deter o quase exclusivo da propagação e afirmação da fé, bem como da pertença religiosa dos portugueses.
Palavras-chave:
Monarquia Constitucional, Bíblia, Liberdade Religiosa, Sociedade Bíblica
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O livro de Erica Borg e Amedeo Policante vai ser apresentado online, no âmbito do Marxist Education Project, por Ariel Salleh e Stuart Newman. Mutant Ecologies Manufacturing Life
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O livro de Erica Borg e Amedeo Policante vai ser apresentado online, no âmbito do Marxist Education Project, por Ariel Salleh e Stuart Newman.
Mutant Ecologies
Manufacturing Life in the Age of Genomic Capital
The interconnected fields of genomic science, genome editing, and biotechnology have emerged over the past half-century as a revolution in the production of new life forms that have been eagerly adopted by agriculture, pharmaceuticals, textiles, and other business sectors. While many – including the Nobel Committee – have heralded this as a “new epoch” of limitless possibilities for positive transformation, In Mutant Ecologies: Manufacturing Life in the Age of Genomic Capital, Erica Borg and Amedeo Policante show how genetic science has been deeply intertwined from its beginning with the raw imperatives of capital accumulation. “Genomic capital,” the authors’ term for the use of genetic materials in industrial production, has literally altered many of life’s metabolic processes in service to capital’s demands. Within a socio-historical context defined by the iron rules of competition and exploitation, capital no longer contents itself with simply appropriating the living bodies of plants and animals but purposefully designs their internal metabolism, and in that way it redesigns the countless living vectors that constitute the global biosphere. This biological revolution will ripple through the everyday lives of people everywhere. Erica and Amedeo will present Mutant Ecologies and Ariel Salleh and Stuart Newman will discuss the book and initiate the conversation.
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