
Perilous semi-presidentialism?
Jan 13, 2018 | Artigos, Publicações

Perilous semi-presidentialism? On the democratic performance of Timor-Leste government system
- Rui Graça Feijó
- 2018
- Contemporary Politics
- Volume 24, Número 3
- 286-305
- Idioma: Inglês
- DOI: 10.1080/13569775.2017.1413504
- ISSN: 1356-9775 / 1469-3631 (Online)
Timor-Leste chose semi-presidentialism as its government system to steer the country towards a democratic state. This government system became popular in the course of the ‘Third Wave’ of democratization, but has no other example in Southeast Asia. The Timorese Constituent Assembly was guided not by an appraisal of the virtues and pitfalls of competing systems, but by historical and political factors that led it to craft an institutional solution in line with significant features of Timorese society. Yet the specific form of semi-presidentialism adopted in Timor-Leste (‘president-parliamentarism’) is regarded in the literature as prone to instability. However, in spite of episodes of instability, the conclusion emerging from three consecutive presidencies is one of positive steps in democracy-building and consolidation. This is mainly due to the emergence of ‘independent’ presidents who have sought power-sharing arrangements and promoted inclusive governance.
Palavras-chave:
Semi-presidentialism, inclusive governance, independent presidents
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O segundo volume do livro de José Pedro Castanheira vai ser lançado no Liceu Camões, em Lisboa, com apresentação de Maria Inácia Rezola e Fernando Mendes.
Histórias da PIDE
Quando era a DGS de Caetano. Volume 2
A «evolução na continuidade» prometida em 1968 por Marcello Caetano nada alterou na temida e execrada polícia política da ditadura. Apenas mudou o nome: a salazarista PIDE passou a chamar‑se Direção‑Geral de Segurança (DGS). A «primavera marcelista», que desabrochara com o fim da deportação de Mário Soares em São Tomé, começou a murchar 18 meses depois, quando o socialista foi compelido ao exílio em Paris. Outra vítima foi Daniel Cabrita, militante clandestino do PCP, fundador e primeiro líder da Intersindical (atual CGTP), torturado, julgado e condenado, cuja mulher se suicidou quando ele estava preso na cadeia de Peniche. À atenção e vigilância da PIDE/DGS continuava a não escapar ninguém: nem os sucessivos patriarcas de Lisboa, nem os sete oficiais que viriam a fazer parte da Junta de Salvação Nacional do 25 de Abril de 1974. A violência da DGS atingiu o paroxismo nas colónias, testemunhada pela Cruz Vermelha Internacional: nas vésperas da revolução, em Moçambique a tortura prosseguia, em massa e até à morte.
Estas são algumas das Histórias da PIDE que José Pedro Castanheira investigou ao longo dos anos para o Expresso, e que ocorreram durante a governação de Marcello Caetano.
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