
Administrar para manter o regime
Jun 16, 2021 | Chapters, Publications

Administrar para manter o regime. O Estado Novo e a reforma da administração pública [Administer to maintain the regime. Estado Novo and the reform of public administration]
- Ana Carina Azevedo
- Construção do Estado, Movimentos Sociais e Economia Política [State Building, Social Movements and Political Economy]
- Joana Dias Pereira, Ana Sofia Ferreira & Manuel Loff (Coords.)
- 2021
- Lisbon: Instituto de História Contemporânea | Colecção E-IHC
- Language: Portuguese
- ISBN: 978-989-8956-21-7
- 74-83 p.
A consciência sobre a necessidade de reformar a Administração Pública esteve presente durante todo o Estado Novo. Desde os anos finais da década de 1920 surgem referências à importância do aumento do nível de eficiência da Administração Pública e da melhoria da sua capacidade de resposta aos desafios da época. Se numa primeira fase as preocupações com a eficiência administrativa se prendem com o processo de institucionalização do Estado Novo, a II Guerra Mundial vem incluir novas parcelas na equação. O Programa de Assistência Técnica e Produtividade e os planos nacionais de fomento exigem diligências que a administração central não se encontrava preparada para desempenhar. Da mesma forma, a nível internacional, o Estado adquire novas prerrogativas, sendo desafiado a promover o desenvolvimento económico e social. Portugal entra, igualmente, nesta lógica desenvolvimentista que exige uma administração célere e eficaz, que possa garantir a promoção do fomento económico, o apoio aos privados neste mesmo processo e o crescimento do Estado social.
Enredada de tal forma nas necessidades e prioridades do regime, a reforma da Administração Pública passaria a ser encarada como um elemento necessário à sua manutenção. Por esse motivo, a década de 1960 testemunharia a constituição de grupos de trabalho, a realização de estudos, a organização de ações de formação e um aumento dos contactos internacionais ao nível da modernização administrativa. Como elemento aglutinador e coordenador seria criado, em 1967, o Secretariado da Reforma Administrativa que teria, contudo, uma vida relativamente curta.
Este artigo pretende refletir sobre o modo como a reforma da Administração Pública portuguesa se integra na necessidade de melhorar a eficácia de um Estado cada vez mais complexo e dotado de novas prerrogativas. Pretende, igualmente, evidenciar a forma como esta se apresentou como um elemento essencial para a manutenção do regime e das Províncias Ultramarinas.
Key-words:
Portugal; Estado Novo; Administration Reform.
About the book:
Este livro reúne uma parte das comunicações apresentadas na Conferência Internacional “Construção do Estado, Movimentos Sociais e Economia Política”, realizada em Dezembro de 2019. Privilegiaram-se abordagens focando as conexões entre os processos de construção do Estado Contemporâneo e a sua articulação com os movimentos sociais e o desenvolvimento do capitalismo, com o intuito de dar a conhecer estudos recentes que ilustram os mecanismos de legitimação e os usos da violência nos diferentes regimes políticos, as formas de patrimonialização do poder, a evolução dos ordenamentos jurídicos, o impacto dos conflitos armados e as técnicas de governo empregues em distintos contextos temporais e espaciais. Uma boa parte das comunicações apresentadas centraram-se na natureza, dimensão e impacto dos movimentos sociais, nos diferentes repertórios de intervenção, protesto e conflitualidade social, nas formas de identidade colectiva (classe, género, etnia), nas rupturas e continuidades ao nível das relações de trabalho, e no recurso à ilegalidade e práticas de transgressão por diferentes grupos sociais.
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A documentary film screening as part of a series linked to the exhibition ‘1936–1939: A Fractured Spain’, on display at the FCSH. With director Ana Pérez
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A documentary film screening as part of a series linked to the exhibition ‘1936–1939: A Fractured Spain’, on display at the FCSH. With director Ana Pérez Quiroga in attendance.
¿De qué casa eres?
de Ana Pérez Quiroga (2024)
Este ciclo de cinema propõe uma reflexão sobre as marcas da Guerra Civil de Espanha e as suas reverberações na memória colectiva e individual. A partir de duas obras documentais singulares e complementares, somos convidados a questionar o peso do silêncio, a transmissão do trauma entre gerações e a urgência do resgate histórico. O ciclo abriu com El silencio de otros (2018), de Almudena Carracedo e Robert Bahar, um retrato comovente da luta das vítimas do franquismo que, ao longo de décadas, procuraram justiça perante o “pacto do esquecimento”. Filmado ao longo de seis anos, o documentário acompanha a batalha legal e humana contra a impunidade, dando voz àqueles a quem a história tentou calar.
Em diálogo directo, apresenta-se ¿De qué casa eres? (2024), da artista visual e realizadora Ana Pérez Quiroga. Partindo de uma perspectiva intimista e explorando os arquivos da memória familiar, o filme aborda o conflito espanhol através das redes de afectos, da pertença e do impacto do exílio e da identidade fragmentada nas vidas individuais. Entre o colectivo e o privado, este ciclo convida o público a um debate essencial: como se constrói a memória histórica e de que forma o cinema pode ser uma ferramenta contra o esquecimento?
A sessão irá decorrer no contexto de uma aula aberta. Na conversa com a realizadora e artista, Ana Pérez Quiroga, irão também participar: Catarina Alves Costa, Pedro Aires Oliveira, Isabel Araújo Branco e Golgona Anghel.
Sinopse do documentário:
¿De qué casa eres? foi a questão enfrentada por quase 3000 crianças espanholas exiladas na União Soviética durante a Guerra Civil Espanhola (1936-1939). Este filme narra a história de uma delas, Angelita Perez, que viveu em internatos russos dos 4 aos 24 anos, até concluir os seus estudos de medicina em Moscovo. É uma história de resiliência, amor e identidade, que entrelaça passado e presente, história e memória. O filme também explora o vínculo entre mãe e filha – a realizadora e sua mãe – através de músicas e histórias compartilhadas. Revisitar a jornada de Angelita é, ao mesmo tempo, uma homenagem à sua força e uma declaração de amor.
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