
Na génese da Constituição Política de 1933
Out 18, 2018 | Artigos, Publicações

Na génese da Constituição Política de 1933: o ideário corporativo e a estrutura econômico-social do autoritarismo português
- Paula Borges Santos
- 2018
- Estudos Históricos
- Volume 31, Número 64
- 173-196
- Idioma: Português
- DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S2178-14942018000200004
- ISSN: 2178-1494
Artigo incluído no número temático “Corporativismo e neocorporativismo“.
A institucionalização do Estado autoritário português teve como principal marco a promulgação da Constituição Política de 1933. Aí se inscreveu o ideário corporativo, que, mais do que tendo um perfil estabilizador, projetou-se como ideal animador do projeto estatal a construir. Envolvendo vários domínios públicos, teve, em toda a vigência do regime, maior importância para o plano da economia. Contudo, permaneceu por estudar como se estruturou o caráter econômico e social daquela Constituição e as negociações políticas que determinaram as opções inscritas naqueles aspectos. Tomando como ponto de partida a reflexão de Jon Elster de que pouco se exploram os processos de elaboração das constituições tanto em estudos sobre casos nacionais quanto em estudos de dimensão comparativa, este artigo procura contribuir para essa temática. Procura-se clarificar como se construiu a dimensão econômico-social da Constituição portuguesa de 1933, atendendo-se às suposições cognitivas dos criadores do texto constitucional, isto é, às crenças que os agentes constituintes apresentaram e que estipularam como sendo os arranjos institucionais capazes de produzir melhores resultados.
Palavras-chave:
Estado; Autoritarismo; Constituição; Corporativismo; Organização económica; Portugal
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Detalhes do Evento
Jornada sobre as várias dimensões da actividade do Centro de Estudos e Documentação José Mário Branco – Música e Liberdade, criado em 2021 na FCSH.
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Detalhes do Evento
Jornada sobre as várias dimensões da actividade do Centro de Estudos e Documentação José Mário Branco – Música e Liberdade, criado em 2021 na FCSH.
Jornada do Centro de Estudos e Documentação José Mário Branco – Música e Liberdade
Nesta jornada, serão apresentadas várias dimensões da actividade do Centro de Estudos e Documentação José Mário Branco – Música e Liberdade (CEDJMB-ML), entidade criada em 2021 na sequência do depósito do acervo documental de José Mário Branco na NOVA FCSH.
Funcionando como uma plataforma de colaboração entre o CESEM, o INET-md e, posteriormente, o IHC, o CEDJMB-ML tem como missão central a preservação e divulgação deste acervo, que contempla milhares de documentos em papel relacionados com as diversas vertentes da actividade artística de José Mário Branco, assim como gravações em formatos áudio e vídeo. Uma parte substancial desta documentação encontra-se já inventariada e disponibilizada numa plataforma online baseada no software AtoM (Access to Memory), que procura espelhar a própria organização física conferida pelo músico à sua documentação. Complementando o site lançado pelo CESEM em 2018, no qual já se encontrava disponível parte deste acervo documental, esta nova plataforma será apresentada no âmbito desta jornada.
PROGRAMA
10:30-11:00 – Sessão de Abertura
Alexandra Curvelo, Directora da NOVA FCSH
Salwa Castelo-Branco, Presidente da Comissão Científica do CEDJMB-ML
António Branco, representante da família
11:00-11.30 – O CESEM, o INET-md e o IHC no CEDJMB-ML
Manuel Pedro Ferreira, representante do CESEM
Manuel Deniz Silva, representante do INET-md
Victor Pereira, representante do IHC
Intervalo
11:45-12:45 – O Acervo e a Base de Dados do CEDJMB-ML
Ricardo Andrade, curador do acervo de JMB
Hugo Castro, curador do acervo de JMB
Patrícia Lopes, responsável arquivística
ALMOÇO
14:30-16:00 – A Base de Dados na Perspetiva de Utilizadores (Mesa-redonda)
Moderador: João Carlos Callixto
João Branco, filho de José Mário Branco e encenador
Elisabete Rodrigues, jornalista (Sul Informação)
Sílvia Seixas Rodrigues, arquivista da Orquestra do Algarve e mestranda em Ciências Musicais na NOVA FCSH
Pedro Boléo Rodrigues, musicólogo, crítico musical e maestro do Coro da Achada
Intervalo
16:30 Momento musical com Marco Oliveira e José Peixoto
Organização:
Hugo Castro, Ricardo Andrade, António Branco (curadores do CEDJMB-ML), Patrícia Lopes (arquivista do CEDJMB-ML), Salwa Castelo-Branco, Luís Trindade, Manuel Pedro Ferreira e Manuel Deniz Silva (Conselho Científico do CEDJMB-ML)
>> Descarregar o programa (PDF) <<
Tempo
(Quinta-feira) 10:30 am - 5:30 pm
Organizador
Centro de Estudos e Documentação José Mário Branco – Música e Liberdade
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