
Na génese da Constituição Política de 1933
Out 18, 2018 | Artigos, Publicações

Na génese da Constituição Política de 1933: o ideário corporativo e a estrutura econômico-social do autoritarismo português
- Paula Borges Santos
- 2018
- Estudos Históricos
- Volume 31, Número 64
- 173-196
- Idioma: Português
- DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S2178-14942018000200004
- ISSN: 2178-1494
Artigo incluído no número temático “Corporativismo e neocorporativismo“.
A institucionalização do Estado autoritário português teve como principal marco a promulgação da Constituição Política de 1933. Aí se inscreveu o ideário corporativo, que, mais do que tendo um perfil estabilizador, projetou-se como ideal animador do projeto estatal a construir. Envolvendo vários domínios públicos, teve, em toda a vigência do regime, maior importância para o plano da economia. Contudo, permaneceu por estudar como se estruturou o caráter econômico e social daquela Constituição e as negociações políticas que determinaram as opções inscritas naqueles aspectos. Tomando como ponto de partida a reflexão de Jon Elster de que pouco se exploram os processos de elaboração das constituições tanto em estudos sobre casos nacionais quanto em estudos de dimensão comparativa, este artigo procura contribuir para essa temática. Procura-se clarificar como se construiu a dimensão econômico-social da Constituição portuguesa de 1933, atendendo-se às suposições cognitivas dos criadores do texto constitucional, isto é, às crenças que os agentes constituintes apresentaram e que estipularam como sendo os arranjos institucionais capazes de produzir melhores resultados.
Palavras-chave:
Estado; Autoritarismo; Constituição; Corporativismo; Organização económica; Portugal
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Nos 50 anos do 25 de Abril e das independências das colónias portuguesas em África, as discussões agora publicadas neste livro demonstram a convergência entre a resistência anti-fascista em Portugal e os movimentos anti-coloniais e pela independência em África. A literatura, as cartas clandestinas, a organização comunitária e militante, mas também dados concretos sobre a realidade da vida e do quotidiano das mulheres, emergem como ferramentas da sua resistência, revelando como as mulheres não só combateram a violência da colonização e do fascismo, mas estão também a construir novas identidades políticas e culturais. Um projecto promissor de articulações na senda de Abril.
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