Artigo incluído no dossier temático “Da Resistência Colonial aos Desafios da Contemporaneidade: 40 anos de independência das colónias portuguesas“, coordenado por Aurora Almada e Santos e Vasco Martins.

Este texto pretende abordar o relacionamento entre a Organização das Nações Unidas e o governo português no período entre 1961 e 1975, particularmente os debates sobre a questão colonial portuguesa. A autodeterminação foi inscrita na Carta das Nações Unidas de forma genérica e indeterminada, e desapegada das determinações dos territórios dependentes. Num longo processo de institucionalização, a autodeterminação passou gradualmente a significar o direito de os povos colonizados determinarem livremente o seu destino. As Nações Unidas pretendiam que Portugal implementasse o conceito “onusiano” de autodeterminação nos seus territórios colonizados. A análise continuada da questão colonial portuguesa influenciou o debate sobre a autodeterminação, obrigando a Organização das Nações Unidas a introduzir precisões no conceito, que nunca perdeu o seu carácter controverso.

Palavras-chave:
Organização das Nações Unidas, questão colonial portuguesa, ideias, autodeterminação, independência, movimentos de libertação nacional