
Administrar para manter o regime
Jun 16, 2021 | Chapters, Publications

Administrar para manter o regime. O Estado Novo e a reforma da administração pública [Administer to maintain the regime. Estado Novo and the reform of public administration]
- Ana Carina Azevedo
- Construção do Estado, Movimentos Sociais e Economia Política [State Building, Social Movements and Political Economy]
- Joana Dias Pereira, Ana Sofia Ferreira & Manuel Loff (Coords.)
- 2021
- Lisbon: Instituto de História Contemporânea | Colecção E-IHC
- Language: Portuguese
- ISBN: 978-989-8956-21-7
- 74-83 p.
A consciência sobre a necessidade de reformar a Administração Pública esteve presente durante todo o Estado Novo. Desde os anos finais da década de 1920 surgem referências à importância do aumento do nível de eficiência da Administração Pública e da melhoria da sua capacidade de resposta aos desafios da época. Se numa primeira fase as preocupações com a eficiência administrativa se prendem com o processo de institucionalização do Estado Novo, a II Guerra Mundial vem incluir novas parcelas na equação. O Programa de Assistência Técnica e Produtividade e os planos nacionais de fomento exigem diligências que a administração central não se encontrava preparada para desempenhar. Da mesma forma, a nível internacional, o Estado adquire novas prerrogativas, sendo desafiado a promover o desenvolvimento económico e social. Portugal entra, igualmente, nesta lógica desenvolvimentista que exige uma administração célere e eficaz, que possa garantir a promoção do fomento económico, o apoio aos privados neste mesmo processo e o crescimento do Estado social.
Enredada de tal forma nas necessidades e prioridades do regime, a reforma da Administração Pública passaria a ser encarada como um elemento necessário à sua manutenção. Por esse motivo, a década de 1960 testemunharia a constituição de grupos de trabalho, a realização de estudos, a organização de ações de formação e um aumento dos contactos internacionais ao nível da modernização administrativa. Como elemento aglutinador e coordenador seria criado, em 1967, o Secretariado da Reforma Administrativa que teria, contudo, uma vida relativamente curta.
Este artigo pretende refletir sobre o modo como a reforma da Administração Pública portuguesa se integra na necessidade de melhorar a eficácia de um Estado cada vez mais complexo e dotado de novas prerrogativas. Pretende, igualmente, evidenciar a forma como esta se apresentou como um elemento essencial para a manutenção do regime e das Províncias Ultramarinas.
Key-words:
Portugal; Estado Novo; Administration Reform.
About the book:
Este livro reúne uma parte das comunicações apresentadas na Conferência Internacional “Construção do Estado, Movimentos Sociais e Economia Política”, realizada em Dezembro de 2019. Privilegiaram-se abordagens focando as conexões entre os processos de construção do Estado Contemporâneo e a sua articulação com os movimentos sociais e o desenvolvimento do capitalismo, com o intuito de dar a conhecer estudos recentes que ilustram os mecanismos de legitimação e os usos da violência nos diferentes regimes políticos, as formas de patrimonialização do poder, a evolução dos ordenamentos jurídicos, o impacto dos conflitos armados e as técnicas de governo empregues em distintos contextos temporais e espaciais. Uma boa parte das comunicações apresentadas centraram-se na natureza, dimensão e impacto dos movimentos sociais, nos diferentes repertórios de intervenção, protesto e conflitualidade social, nas formas de identidade colectiva (classe, género, etnia), nas rupturas e continuidades ao nível das relações de trabalho, e no recurso à ilegalidade e práticas de transgressão por diferentes grupos sociais.
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Launch of the catalogue for the exhibition 'Imaginários da Guiné-Bissau – o espólio de Álvaro de Barros Geraldo (1955–1975)' [Imaginaries of Guinea-Bissau – the estate of Álvaro de Barros Geraldo
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Detalhes do Evento
Launch of the catalogue for the exhibition ‘Imaginários da Guiné-Bissau – o espólio de Álvaro de Barros Geraldo (1955–1975)’ [Imaginaries of Guinea-Bissau – the estate of Álvaro de Barros Geraldo (1955–1975)], edited by Inês Vieira Gomes and Catarina Laranjeiro. Presentation by Amadú Dafé.
Imaginários da Guiné-Bissau
O espólio de Álvaro de Barros Geraldo (1955–1975)
No ano em que se assinalam os 50 anos das independências das antigas colónias portuguesas em África, é lançada a publicação Imaginários da Guiné-Bissau, uma obra que propõe uma leitura crítica de um espólio fotográfico inédito, produzido na Guiné-Bissau entre 1955 e 1975. O fotógrafo português Álvaro de Barros Geraldo (1922–1993), radicado na Guiné-Bissau desde meados dos anos 1950, registou de perto as tensões, transformações e ambiguidades de um período marcado pela guerra colonial e pelas lutas de libertação. Este livro, tal como a exposição homónima, constitui um contributo fundamental para a reflexão sobre os legados do colonialismo português, a construção de identidades nacionais e a persistência de estruturas coloniais no presente.
Com textos de Catarina Mateus, Pedro Aires Oliveira, Inês Vieira Gomes e Catarina Laranjeiro, e um encarte de Marta Pinto Machado, esta publicação reúne perspectivas históricas, visuais e críticas para a problematização dos legados do colonialismo português.
Tempo
(Sexta-feira) 5:00 pm - 6:30 pm
Localização
National Museum of Natural History and Science
Rua da Escola Politécnica, 56/58 — 1250-102 Lisbon
Organizador
National Museum of Natural History and Sciencedivulgacao@museus.ulisboa.pt Rua da Escola Politécnica, 56 — 1250-102 Lisbon
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