Arturo Zoffmann Rodriguez recebeu uma Starting Grant do European Research Council para iniciar um ambicioso projecto de cinco anos onde fará uma história comparada do impacto dos estados de excepção nas democracias europeias no início do século XX.

No início do século passado, perante pressões aos regimes democráticos e desafios à autoridade do Estado (como no período da Grande Guerra), muitos países suspenderam as suas normas constitucionais através de estados de excepção e de poderes de emergência. Terão estes instrumentos jurídicos sido um factor no surgimento das ditaduras europeias do século XX? Esta é a questão que Arturo se propõe responder com o projecto “O caminho constitucional para as ditaduras: estados de excepção e autoritarismo na Europa entre 1900 e 1939” (STEXEU), que vai analisar e comparar a história de oito países europeus: Espanha, Portugal, Itália, Alemanha, Checoslováquia, França, Grã-Bretanha e Grécia.

Para Arturo, as investigações que desenvolveu até ao momento culminaram neste projecto que “é um sucesso, quer para a minha investigação, quer para o IHC” e que lhe vai permitir “realizar uma investigação muito mais ambiciosa” do que fez até agora. O tema do STEXEU é “essencialmente novo”, mas tem muitas ligações com o trabalho anterior. A sua investigação anterior sobre os “inimigos do Estado (comunistas, anarquistas, nacionalistas, etc.)”, permitiu-lhe ter “uma visão bastante complexa de como funcionava a repressão, e sobre como a violência estatal frequentemente contornava, distorcia ou até ignorava o quadro legal vigente”. Portanto, o historiador do IHC vai agora estudar “o próprio Estado e o seu aparelho repressivo”.

Inspirado nos estudos jurídicos, o projecto STEXEU vai usar a volumosa literatura jurídica sobre os estados de excepção para fazer um enquadramento histórico, tendo como meta “lançar uma nova luz sobre a história da democracia e da ditadura, explorando as origens constitucionais ignoradas do autoritarismo que emergiu do seio dos próprios regimes liberais”. É a primeira vez que esta temática vai ser estudada desde esta perspectiva, com um projecto que atravessa várias disciplinas, da história à ciência política, passando pelos estudos jurídicos. Tem também claras ligações com as “ansiedades contemporâneas, como a ascensão de democracias iliberais”.

O projecto receberá 1,5 milhões de euros, num concurso onde foi atribuído financiamento para 494 Starting Grants, num total de 780 milhões de euros. Em Portugal, cinco projectos foram bem sucedidos, sendo o STEXEU o único da Universidade NOVA de Lisboa.

Foto: © NOVA FCSH