Congresso que visa o debate interdisciplinar sobre os problemas da escravidão nas épocas moderna e contemporânea, do trabalho forçado e das condições dignas de trabalho. Chamada aberta até 30 de Junho 31 de Agosto.

Da Escravidão ao Trabalho Digno

Nos 150 Anos da Abolição da Escravidão em Portugal e nos 100 Anos da Criação da OIT

Nos dias 21 e 22 de Novembro de 2019, o THD-ULisboa – Centro de Investigação em Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa – , o Instituto de História Contemporânea (IHC) da FCSH – Universidade NOVA de Lisboa e o escritório para Portugal (OIT – Lisboa) organizam o Congresso Internacional “Da escravidão ao trabalho digno”, assinalando os 150 anos da abolição da escravidão nos territórios sob administração portuguesa (Decreto de 25 de Fevereiro de 1869) e os 100 anos da criação da OIT – Organização Internacional do Trabalho (Tratado de Versalhes de 1919, Parte XIII).

Embora o tráfico e a escravidão tenham sido abolidos ao longo do século XIX pelos diferentes países europeus e americanos, as práticas de trabalho escravo e de trabalho forçado não cessaram, em especial nos territórios coloniais, e prolongaram-se bem longe durante o século XX.

Também em território europeu e americano, os trabalhadores agrícolas, os serviçais domésticos e os operários estavam sujeitos a condições de trabalho indignas, aviltantes, propícias à miséria, à doença e à incapacitação de muitos milhões de pessoas.

Desde a sua criação que a OIT desenvolveu uma actividade de combate à escravidão, ao trabalho forçado e ao trabalho indigno, não se bastando com a regulação jurídica e a proibição de certas práticas, mas procurando actuar no terreno, fiscalizar e garantir a sua erradicação.

Como todos os que estudam estas matérias – juristas, historiadores, sociólogos, antropólogos, economistas – bem sabem, esta é uma luta interminável, pois em muitos lugares do mundo, de todos os continentes, continuam a existir pessoas que trabalham como se não fossem pessoas.

O Congresso visa o debate interdisciplinar sobre os problemas da escravidão nas épocas moderna e contemporânea, do trabalho forçado e das condições dignas de trabalho, juntando à indispensável perspectiva histórica a discussão sobre as questões actuais.

>> Programa (PDF) <<

Chamada para trabalhos

Até dia 30 de Junho 31 de Agosto de 2019, são aceites propostas de comunicação que se insiram no tema do Congresso, ou seja, comunicações sobre a escravidão e o trabalho digno, sua história e sua regulação jurídica.

Todas as propostas deverão ser enviadas para o seguinte endereço: trabalhodignovsescravidao@gmail.com​

As propostas devem incluir o título da comunicação, um resumo (até 300 palavras), três palavras-chave, e uma breve nota biográfica (que inclua afiliação institucional, grau académico, endereço electrónico e as publicações mais relevantes).

As comunicações poderão ser apresentadas em português, castelhano, francês, italiano e inglês e não deverão exceder os 20 minutos

Notificação de aceitação: 15 de Julho de 2019
Divulgação do programa definitivo: 15 de Setembro de 2019

Comissão Científica

António Monteiro Fernandes
António Pedro Barbas Homem
Bernardo Lobo Xavier
Cristina Nogueira da Silva
Cristina Rodrigues
Eduardo Vera-Cruz Pinto
Fernanda Rollo
Isabel Castro-Henriques
João Pedro Marques
Jorge Fonseca
José Artur Duarte Nogueira
José João Abrantes
Mafalda Troncho
Maria do Rosário Palma Ramalho
Pedro Romano Martinez

Comissão Executiva

Ana Carina Azevedo
Cristina Rodrigues
Fernando Sousa Júnior
Filipe Arede Nunes
Guilherme Grillo
Margarida Seixas
Paula Borges Santos