Curso integrado na edição 2021 dos Cursos de Ano Novo da NOVA FCSH, onde se abordará a problemática da censura — conceitos, debates e dimensões.

De que falamos quando falamos de censura? História, uso e disputas de um conceito

Docente: Rita Luís

Datas e Horários: 12 de Janeiro a 4 de Fevereiro | dia 12 de Janeiro — das 16h00 às 20h00; terças e quintas — das 16h00 às 19h00;

Duração: 25h

Modalidade: presencial

Objectivos:

1. Abordar a historicidade de conceitos como censura, liberdade de expressão ou politicamente correto.
2. Familiarização com os debates em torno do conceito censura.
3. Identificação das dimensões sociais, políticas, económicas e morais historicamente determinantes nas práticas de regulação cultural.

As sessões compreendem exposição, discussão dos textos recomendados e realização e apresentação dos exercícios propostos.

Programa resumido:

A censura tende a ser historicamente associada ao papel coercivo do estado, e das instituições religiosas, sobre a circulação de informação, conhecimento e entretenimento. O mundo surgido no pós-segunda guerra inscreve a liberdade de opinião e de expressão (cf. art. 19 da DUDH) como direito fundamental, conferindo-lhe uma dimensão transnacional. No mundo global do séc. XXI, o ímpeto de vigilância ao nível do estado-nação mantém-se, com particular ênfase no âmbito da internet, domínio onde a cooperação das empresas multinacionais é crucial. É sobejamente conhecido o controlo exercido na Coreia do Norte ou a China – entre outras geografias consideradas periféricas, embora também o Reino Unido figure, desde 2014, na lista de países “inimigos da internet” elaborada pelos Repórteres sem fronteiras (RSF). O controlo é muitas vezes exercido através de blackouts de redes sociais (cf. a banição do twitter por Erdoğan em 2014) ou interrupções dos serviços de internet em momentos de convulsão social (cf. o “kill switch” no Egipto em 2011) ou de controvérsia eleitoral: em 2018 registaram-se 196 incidentes, segundo dados de Access Now. No estado espanhol procurou-se a sua institucionalização no pós 15-M (Cf. “Ley Mordaza” de 2012 ou “Ley de Seguridad Digital” de 2019). Sendo a liberdade de imprensa como uma das formas de descrição, e avaliação, da relação entre o estado e os media no contexto ocidental (cf. Índice de Liberdade de Imprensa publicado anualmente pelos RSF) e incorporando a censura a tensão entre os limites legais que o estado-nação pode hoje impor e a dimensão global da atual esfera comunicativa, não será sempre claro, ou conceptualmente preciso, identificar a segunda como mera antítese da primeira (Darnton,2014). A censura é, de facto, sempre uma regulação do discurso, mas nem toda a regulação de discurso se constitui efetivamente enquanto censura. Basta atentar nos casos de auto-regulação de um campo (Bourdieu, 1998), em que a exclusão é fruto da rejeição dos pares, nos processos culturais baseados na dinâmica de inclusão/exclusão como a formação de um cânone (musical, literário, artístico) assente maioritariamente na exclusão de sujeitos não pertencentes às categorias dominantes, ou no tipo de controlo social que distingue o que é ou não do âmbito da esfera privada/pública (Muller, 2004), para termos de nos colocar perante a questão: de que falamos quando falamos de censura.

🔗 Mais informações e inscrições

Imagem do cartaz: “Censored” Let’s censor our conversation about the war. LC-USZC2-1588. Fonte: Library of Congress Prints and Photographs Division.