Colóquio internacional organizado pelo IHC com o objectivo de questionar o actual uso do termo fronteira a partir de estudos sobre migrações.

Pensar as fronteiras e as mobilidades

De há alguns anos a esta parte, a presença do termo fronteira nas ciências sociais tem sido constante. Existem livros, dossiers de revistas, artigos, colóquios que se debruçam sobre as fronteiras. A proliferação do uso deste conceito deve-se sobretudo a dois processos.
Por um lado, difundiu-se a ideia segundo a qual, desde a queda do Muro de Berlim e da implementação da livre circulação de capitais e de mercadorias (exceptuando-se a livre circulação de pessoas), as fronteiras haviam sido abolidas. No entanto, desde 1989, vários Estados (assim como outras autoridades administrativas e territoriais) continuaram a construir muros, de tal modo que se podem contar actualmente cerca de 18 000 Km de barreiras em todo o mundo. A construção de muros e de dispositivos que separam os Estados Unidos e o México, com o objectivo de impedir a entrada irregular de migrantes latino-americanos naquela que é a primeira potência económica mundial, impulsionou a investigação sobre as fronteiras. Nos Estados Unidos, os border studies afirmam-se hoje como área autónoma de estudo em algumas universidades. De modo geral, o reforço das fronteiras das regiões ricas (América do Norte, Europa) que se protegem dos migrantes do sul, tal como a construção de muros entre Estados inimigos (por exemplo, entre a Índia e o Paquistão), têm chamado a atenção dos investigadores. Blindada, a fronteira é igualmente dilatada através do espaço. Assim, torna-se difícil delimitar a fronteira da Europa, encontrando-se pela primeira vez fora dos seus limites exteriores. Os Estados europeus e a União Europeia obtiveram a colaboração de Estados extra-europeus para conter a imigração irregular proveniente do « Sul ». O sistema de vistos emitidos pelos consulados aos estrangeiros afasta ao mesmo tempo os potenciais migrantes. Mas os limites estão agora também dentro das fronteiras nacionais.

Actualmente, a fronteira é omnipresente : os indivíduos em situação irregular ficam à mercê de controlos de identidade que se exercem em todo o território dos Estados europeus.

Por outro lado, o conceito de fronteira alargou o seu âmbito, não sendo unicamente utilizado para representar os limites que separam e unem duas entidades territoriais. Este termo é empregue para captar as separações entre grupos humanos. Essas fronteiras podem ser de ordem jurídica ou social. Alguns investigadores, a partir do trabalho de Fredrick Barth, empregam igualmente o conceito de fronteira étnica. Os estudos de Michel Agier ilustram esse alargamento do termo fronteira : «Fazem fronteira os lugares incertos, os tempos incertos, as identidades incertas, ambíguas, incompletas, opcionais, as situações indeterminadas, as situações de liminaridade, as relações incertas» (Agier 2013 :7). Porém, as mobilidades permanecem a porta principal através da qual se desdobram os usos do termo fronteira. Embora mais abrangente, o conceito de fronteira continua intimamente ligado aos movimentos migratórios.

Neste colóquio pretende-se questionar o actual uso do termo fronteira a partir de estudos sobre migrações, mais ou menos contemporâneas: o que fazem as mobilidades às fronteiras? O que fazem as fronteiras às mobilidades?
As fronteiras só podem ser pensadas de forma dialéctica e dentro das suas profundas ambivalências. É necessário ter em conta tanto o seu interior como o seu exterior, aqueles que as vigiam como os que as atravessam, o que elas separam como o que unem.

Organização:

Victor Pereira (Université de Pau et des Pays de l’Adour; IHC – NOVA FCSH)
Yvette Santos (IHC – NOVA FCSH)
Marta Silva (IHC – NOVA FCSH)
João Baía (IELT/FCSH-UNL e IHC – NOVA FCSH)

Colóquio realizado no âmbito do projecto financiado pela FCT “Além do fracasso e do maquiavelismo. A emigração irregular portuguesa para França, 1957-1974” (Ref. PTDC/HIS-HIS/103810/2008).

• Programa (PDF)