The aim of this multidisciplinary colloquium is to debate the changes in trade unionism, work and citizenship following the General Strike of 18 January 1934.

 

Sindicalismo, Trabalho e Cidadania:

90 Anos Depois do 18 de Janeiro de 1934

 

Os sindicatos são, historicamente, uma das formas de representação dos interesses dos trabalhadores. É por isso pertinente reflectir sobre o lugar do sindicalismo nas manifestações históricas do associativismo e da intervenção cidadã; sobre o processo de institucionalização do sindicalismo, os discursos, os repertórios de acção concorrentes e/ou complementares entre os vários tipos/modelos de associativismo; as relações entre o Estado e os diferentes tipos de associações, incluindo as sindicais. É, igualmente, relevante debater os modelos de cidadania que, em cada caso, estão subjacentes.

O Colóquio visa constituir um espaço de debate de perspetivas, experiências e estudos, tomando a Greve Geral de 18 de Janeiro de 1934 como ponto de partida e como pretexto para a reflexão.

 

Palestrantes:  José Pacheco Pereira  e  Maria da Paz Campos Lima

 

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Chamada para comunicações

 

Com evocação do movimento do 18 de Janeiro de 1934, a tentativa de greve geral revolucionária que procurou travar o Estado Novo, e no ano em que se celebram 50 anos depois da Revolução de Abril, sociólogos e historiadores de diversas instituições académicas portuguesas organizam um colóquio multidisciplinar para debater as mudanças no sindicalismo, no trabalho e na cidadania ao longo de todo este período.

Um passo decisivo para a edificação do Estado Novo, como prosseguimento da situação que vinha a ser imposta pelo Exército e outras forças conservadoras desde o golpe de Estado de 28 de Maio de 1926, foi a corporativização obrigatória dos sindicatos. Nestas circunstâncias, apesar das suas notórias divergências políticas e ideológicas, o movimento operário envolveu-se num combate frontal e decisivo contra o regime.

Em Os Sindicatos contra Salazar – A revolta do 18 de janeiro de 1934, publicado pela Imprensa de Ciências Sociais em 2000, Fátima Patriarca descreveu e analisou as circunstâncias, os factos e as consequências desta greve geral revolucionária, desencadeada por uma frente sindical envolvendo a Confederação Geral do Trabalho-CGT (de orientação sindicalista-revolucionária), a Comissão Intersindical (CIS, controlada pelos comunistas), a Federação das Associações Operárias (FAO, animada por socialistas), a Federação dos Transportes (unitária) e a Comissão das Organizações Sindicais Autónomas. Nesta acção, a coligação sindical propunha-se, não apenas preservar a liberdade de criação, organização e acção das associações sindicais dos trabalhadores assalariados, mas igualmente contestar as restrições à liberdade que a Ditadura, e concretamente o Estado Novo, queriam impor aos cidadãos portugueses. Aquele entendimento foi estendido também às formações político-partidárias existentes para, em caso de sucesso, colaborarem no objectivo de retorno às liberdades que haviam sido proclamadas pelo regime Republicano.

A greve geral revolucionária foi objecto de algumas mitificações e controvérsias historiográficas. Tendo em memória esta acção conjunta, também de natureza política, do movimento sindical, apesar do contexto adverso e da sua heterogeneidade, considera-se pertinente e oportuno a realização de um debate alargado sobre o sindicalismo e o mundo do trabalho. Esta será, pois, uma oportunidade, não apenas para revisitar as oposições dos movimentos operários ao capitalismo e aos regimes autoritários de entre-guerras, como para reflectir sobre a conjuntura e formas históricas de transição do sindicalismo revolucionário para um sindicalismo reformista ou de progresso, até à sua plena institucionalização no quadro do regime democrático, em que assume o papel de parceiro social, e às dificuldades agora observadas.

 

RACIONAL

Os sindicatos não foram e não são o único modelo, a única forma de representação dos interesses dos trabalhadores. É por isso pertinente reflectir sobre o lugar do sindicalismo nas manifestações históricas do associativismo e da intervenção cidadã; sobre o processo de institucionalização do sindicalismo, os discursos, os repertórios de acção concorrentes e/ou complementares entre os vários tipos/modelos de associativismo; as relações com o Estado dos diferentes tipos de associações, sindicais incluídas, e do Estado com os diferentes tipos de associações (favorecendo umas em detrimento de outras) na longa duração – bem como os modelos de cidadania que em cada caso estão subjacentes.

Aceita-se a apresentação de propostas de comunicações de ordem teórica e/ou empírica nas seguintes quatro áreas temáticas:

1. Desabrochar do sindicalismo operário
Seu crescimento nos países em vias de industrialização, num contexto de exclusões sociais e com um universo eleitoral muito restrito, liberalismo económico, exploração colonial e confrontos entre as potências europeias. Resistência das comunidades de ofício à moderna racionalização do trabalho e dificuldades de penetração do sindicalismo nos territórios colonizados. A greve geral e o sindicalismo revolucionário, negando o papel dos partidos e das estratégias eleitorais; a sua impotência perante a tragédia da guerra em 1914; as divisões geradas pela Revolução Russa (até anos 1920).

2. Movimento Operário
O movimento operário face à primeira grande crise geral da economia capitalista. Os diversos modos como os sindicatos de trabalhadores enfrentaram as novas soluções políticas autoritárias e os regimes nazi-fascistas: a greve geral do 18 de Janeiro de 1934 em Portugal; a tomada das armas e a guerra civil em Espanha; a reunificação sindical em França; um novo sindicalismo industrial nos Estados Unidos; e as resistências políticas frentistas (com sindicatos e partidos juntos) em diversos outros países (anos 1930/40).

3. Pactos Sociais para a Prosperidade
Os pactos sociais para a prosperidade no pós-guerra: crescimento económico com base no consumo interno e num quase pleno-emprego; organização industrial “fordista”, contratação colectiva de trabalho, os sindicatos como “parceiros sociais” e o relançamento da OIT; o Estado Social e uma nova dimensão da cidadania. Os trabalhadores e os sindicatos nas “democratizações tardias”, em Portugal, Espanha ou Brasil; e o seu afastamento dos processos de descolonização, num quadro de “guerra fria” (anos 1950/70).

4. Desregulamentação dos mercados laborais
A economia globalizada, com empresas multinacionais, liberalização financeira e inovadoras tecnologias de informação, automação e robotização. Tomada de consciência da depredação ambiental. A desregulamentação dos mercados laborais perante fenómenos como a qualificação/desqualificação do trabalho, a sua “precarização”, a entrada crescente das mulheres na actividade económica e das jovens no ensino superior, as migrações, qualificadas e não-qualificadas, etc. A crise do sindicalismo e as novas atitudes e movimentos sociais (nas últimas décadas).

 

ORGANIZAÇÃO

O Colóquio terá lugar no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e no Iscte-Instituto Universitário de Lisboa e é também patrocinado pelo CIES-Iscte, CHUL/FL-UL, CICL-UÉvora, SOCIUS/CSG-ISEG-ULisboa e IHC — NOVA FCSH.

O Colóquio terá o Português como idioma de trabalho. Poderão ser aceites comunicações escritas em língua Castelhana, desde que os comunicantes entendam a língua portuguesa falada.

O resumo da proposta de comunicação deve ter uma dimensão entre 150 e 300 palavras e ser enviada para coloquio.sindicalismo.2024@gmail.com

A data-limite para receção das propostas é 15 de Dezembro de 2023.

• A sua aceitação será comunicada aos candidatos até 15 de Março de 2024.
• Em caso de excesso de candidaturas, poderá ter de recorrer-se a avaliação por mérito relativo.
• A inscrição no Colóquio é gratuita.
• Os debates nas secções serão geridos e moderados por um membro da CC ou da CO, podendo existir também um discussant.
• Prevê-se a publicação posterior das comunicações apresentadas, em livro de atas online.

 

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Comissão Organizadora

 

João Freire, Iscte-Instituto Universitário de Lisboa, coordenador
Cristina Rodrigues, IHC — NOVA FCSH / IN2PAST
João Loureiro, CIES/Iscte-Instituto Universitário de Lisboa
José Maria Carvalho Ferreira, SOCIUS/CSG-ISEG-ULisboa
Luísa Veloso, CIES/Iscte-Instituto Universitário de Lisboa
Maria Alexandre Lousada, CH/FL/ULisboa
Paulo Eduardo Guimarães, CICP-Universidade de Évora
Raquel Rego, ICS-ULisboa
Renato Pistola, ICS-ULisboa