Justiça política na transição para a democracia em Portugal (1974-2008)

Coordenadora:
Irene Flunser Pimentel

Financiamento:
Fundação para a Ciência e Tecnologia (Ref. PTDC/HIS-HIS/103286/2008)

Duração:
Janeiro 2010 – Junho 2013

Equipa:
Maria Inácia Rezola e Sónia de Almeida

Outras instituições participantes:
Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa

 

Capa do livro Ditadura DemocraciaResumo:
O projecto tem como objectivo analisar como as elites e a sociedade portuguesa lidaram com duas dimensões do legado autoritário durante a transição. A natureza de ruptura da transição portuguesa e a crise do Estado abriu uma “janela de oportunidade” que fez com que a “reacção ao passado” ultrapassasse largamente as presentes noutros casos na Europa do Sul e a aproximasse de alguns casos do período após 1945 (Elster: 2004; Herz: 1982; Deak et al.: 2000; Baruch: 2003). Por outro lado, a forte dinâmica da transição, constitui por si só um outro legado a consolidação da democracia (Fishman: 2004). Por outras palavras, trata-se de observar como a natureza da transição afectou o legado do autoritarismo e fez desaparecer ou transmutar o seu impacto na “qualidade da democracia” em Portugal. A vastidão e complexidade do processo exigiram a uma opção metodológica tendo em vista a limitação do objecto de estudo. Nesse sentido iremos centrar a nossa atenção em alguns sectores do processo de saneamento: polícia política, aparelho judicial, Forças Armadas, Comunicação Social e Educação.

Na conclusão do projecto, foi organizado um colóquio internacional (Colóquio Legados do autoritarismo em Portugal em perspectiva comparada – Lisboa, 23 e 24 de Abril de 2012) e editado um livro:

  • Pimentel, Irene Fluser & Maria Inácia Rezola (Coords.). Democracia, Ditadura: Memória e Justiça Política. Lisboa: Tinta da China, 2013. [link]

 

Página do projecto

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