Biografias // FRANCO PINTO CASTELO BRANCO, João Ferreira (1885-1929)

FRANCO PINTO CASTELO BRANCO, João Ferreira (1885-1929)
Presidente do Ministério

Nasceu, em Alcaide (concelho do Fundão), a 14 de Fevereiro de 1855 e morreu em Abril de 1929. Formado em Direito, na Universidade de Coimbra, foi eleito pela primeira vez deputado em 1884 e seis anos depois estreou-se num elenco governamental ocupando a pasta da Fazenda no ministério regenerador presidido por Serpa Pimentel. Nos anos seguintes integrou o Governo, embora tutelando diferentes ministérios: Obras Públicas e Reino. A passagem por esta última pasta ficou marcada pela sua postura autoritária, centralista e favorável ao fortalecimento do poder real.

Em 1901 entrou em ruptura com o partido a que pertencia e então governava o País. Esse desentendimento levou João Franco a fundar, em 16 de Maio de 1903, um novo partido o Centro Regenerador Liberal.

Três anos depois, na sequência da queda do governo de Hintze Ribeiro, D. Carlos resolveu interromper o sistema rotativo de governação, que umas vezes levava ao poder os Progressistas e outras os Regeneradores, convidando João Franco para presidir o Ministério. Estava-se a 17 de Maio de 1906 e daí até ao regicídio ocorrido em 1 de Fevereiro de 1908, governou, primeiro de acordo com o quadro parlamentar e o respeito dos direitos individuais, porém a progressiva e forte oposição republicana, à qual se aliaram também alguns monárquicos opositores de Franco, e a contestação pública causada pela chamada "questão dos adiantamentos" - avultadas somas concedidas, a título de crédito, à família real e nunca posteriormente reembolsadas, constituindo-se em dívida ao erário público - fizeram com que o chefe do Governo, a 12 de Abril de 1907, passasse a governar de forma ditatorial, depois de ter publicado legislação repressiva ao nível da imprensa e dissolvido as Cortes.

As medidas que posteriormente tomou, fortemente repressivas e centralizadoras (adiamento das eleições autárquicas, dissolução de câmaras municipais, perseguição policial dos contestatários, sua detenção sem culpa formada e proibição da actividade política dos centros republicanos) revelaram-se altamente impopulares e multiplicaram-se as conspirações para derrubar o Governo. Este respondeu com um aumento ainda maior da repressão que passou a permitir a expulsão do País e a deportação para as colónias de todos os implicados em actos contra a segurança do Estado e que levaria à tentativa de assassinato de João Franco, que falhada, se viria a concretizar na pessoa do rei D. Carlos. Com a subida de D. Manuel ao trono, João Franco foi exonerado e convidado a partir para o exílio, o que fez passado alguns dias.