Pós-doutoramentos em Curso // Estado e Igreja na transição democrática. Instituições, política e sociedade em Itália e Portugal

  • Investigador: Elisabetta Girotto
  • Data de início: Julho de 2013
  • Financiamento: Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Resumo:

Este projecto pretende analisar a transição democrática na Itália do pós-Segunda Guerra e no Portugal da segunda metade dos anos setenta: em particular as continuidades e as mudanças nas relações entre o Estado e a Igreja sob o perfil institucional (Em relação às duas diferentes concordatas, a de 1929 em Itália, introduzida na Constituição de 1948, e a de 1940 em Portugal, emendada com o Protocolo Adicional de 1975 no tocante ao matrimónio católico); o problema da representatividade política dos católicos; as relações entre as instituições eclesiásticas e civis, em particular o tema da laicidade, na cultura dos partidos políticos e das hierarquias eclesiásticas.

Um ulterior aspecto da investigação, que contribui para a reconstrução de um quadro articulado do processo em análise, diz respeito ao modo através do qual na nova ordem democrática a presença e a influência da Igreja encontram expressão nas formas de propaganda e na ritualidade religiosa e civil, em sociedade e em contextos históricos diversos, mas que ambos conhecem fenómenos crescentes de secularização.

O interesse da comparação entre Itália e Portugal reside no confronto de diferentes experiências de transição democrática, mas que marcaram profundamente a história dos respectivos países. Com esta comparação pretende-se alcançar um conhecimento mais profundo de ambas as realidades, bem como oferecer um contributo original para o estudo da democracia na contemporânea Europa do Sul.

A análise da relação entre as esferas do civil e do religioso permitirá individuar alguns aspectos que tornam, hoje em dia, a democracia frágil e, em muitos países, incerta a laicidade das instituições públicas, tal como observar de diferentes ângulos as várias fases que caracterizaram as duas distintas transições democráticas.

Serão objecto de análise: as continuidades e das mutações nas relações entre Estado e Igreja sob o ponto de vista institucional; o papel desempenhado pelos católicos durante o processo de transição; os problemas colocados pela sua representatividade política no sistema democrático. Em particular uma reflexão sobre o tema da laicidade ajudará a perceber de que forma os partidos políticos e as hierarquias eclesiásticas responderam às novas exigências político-sociais ditadas pelo sistema democrático.

Individuar no processo de transição em que modalidades a presença e a influência da Igreja se confrontou com alguns aspectos de secularização que atingiram de formas e em tempos distintos os dois países. A ritualidade, enquanto espelho das instituições, permite indagar não apenas a esfera religiosa naquilo que lhe pertence na sua dimensão pública, mas também as múltiplas formas com que a democracia constrói a sua própria ritualidade, os seus modos de autorepresentação e de celebração pública.

O cruzamento de metodologias e de fontes – como as audiovisuais – nas suas diferentes características, é um instrumento válido para individuar as modalidades em que a religião católica assume, nos países e nos períodos indicados, a forma de uma religião “civil”. Este aspecto permitirá uma releitura original sobre as relações entre Estado e Igreja nas duas transições, enriquecendo a abordagem político-institucional e conferindo maior precisão às análises de carácter sócio-cultural.