Pós-doutoramentos em Curso // Os órgãos de representação política nos Estados autoritários e fascista: Portugal, Espanha e Itália (1922-1976)

  • Investigador: Paula Borges Santos
  • Data de início: Abril de 2013
  • Financiamento: Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Resumo:

A consolidação dos regimes ditatoriais em Portugal, Espanha e Itália, durante o período de entre guerras, provocou uma reorganização do sistema político desses países. A ordem jurídica do Estado foi recriada, os poderes legislativo e executivo conheceram uma nova distribuição e novas câmaras de representação política foram postas em funcionamento. Em Portugal, Salazar estabeleceu a Assembleia Nacional, como órgão legislativo, e a Câmara Corporativa, como órgão consultivo da primeira e do Governo, que vigoraram entre 1935 e 1974. Em Espanha, Franco institucionalizou as Cortes Españolas que, embora mantendo o nome tradicional da câmara parlamentar, seguiam um novo modelo orgânico e funcionaram entre 1942 e 1976. Em Itália, Mussolini, depois de um período de convivência politica com a Camera dei deputati del Regno d’Italia (1922 - 1939), substituiu-a pela Camera dei Fasci e delle Corporazioni (1939 - 1943). Esta última câmara laborou ao lado do Senado, mantido como órgão consultivo e plenamente “fascisticizado” depois da reforma de 1939.

Este projeto tem como objetivo compreender o papel desempenhado pelas câmaras de representação política nos regimes autoritários e fascista, que emergiram em Portugal, Espanha e Itália no período entre as duas guerras mundiais, procurando apreender a sua relação com o Estado, e mais especificamente com os Governos. Indagar sobre essa relação pode ajudar a interpretar os modernos Estados ditatoriais, porque a configuração das câmaras políticas nesses regimes constituiu uma novidade em relação às formas anteriores de ditadura. Não se encaram aquelas instituições apenas na sua forma política; atenta-se também à sua inserção na sociedade e ao seu funcionamento político, concretamente ao seu envolvimento no processo de decisão política. Para explicitar as funções e interações das câmaras de representação política na construção da política pública, avalia-se qualitativa e quantitativamente a sua produção legislativa. Relaciona-se ainda o papel político daquelas câmaras, em cada país, com a construção do projeto corporativista nesses Estados.

O projeto será realizado em Portugal, 2/3 do tempo, sob orientação de Fernando Rosas, no IHC. O restante tempo será repartido pela Università degli Studi della Tuscia, sob co-orientação de Maurizio Ridolfi, e pela Universitat Autònoma de Barcelona, com apoio de Carme Molinero.