Cursos Livres // Europa, Portugal e a Constituição Europeia

VI CURSO LIVRE DE HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA
Coordenação Científica: Dr. Guilherme d´Oliveira Martins
Local: Auditório 1 da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas / UNL
Data: 10 a 15 de Novembro 2003
A Fundação Mário Soares e o Instituto de História Contemporânea, ao abrigo do protocolo existente entre as duas instituições, decidiram promover anualmente um espaço de reflexão e de debate designado como Curso Livre de História Contemporânea.
Constitui como propósito dos organizadores deste VI Curso Livre proporcionar uma ocasião de reflexão tão aprofundada e plural quanto possível sobre alguns dos grandes temas que constam do projecto de arquitectura do Tratado Constitucional Europeu e dessa forma contribuir para uma melhor compreensão das grandes linhas de força que estão a moldar a construção do futuro da Europa.


10 de Novembro,
Segunda-feira
Auditório 1 da FCSH/UNL

15.00
Sessão de Abertura
Director da FCSH/UNL
Presidente da Fundação Mário Soares
Presidente do Instituto de História Contemporânea

15.30
Conferência Inaugural
DA COMUNIDADE EUROPEIA À CONSTITUIÇÃO EUROPEIA
Orador: Dr. Guilherme d'Oliveira Martins (FD-UL)

11 de Novembro,
Terça-feira

14.30
1º Tema
PORTUGAL E A UNIÃO EUROPEIA.
UM CAMINHO DE INCERTEZAS E DÚVIDAS
Orador: Prof. Doutor José Medeiros Ferreira (IHC/FCSH-UNL)
Comentador: Prof. Doutor Nuno Severiano Teixeira (IHC/FCSH-UNL)

17.00
2º Tema
A IDEIA DA EUROPA COMO IDEIA DE PROGRESSO
Orador: Prof. Doutor Fernando Rosas (IHC/FCSH-UNL)
Comentador: Prof. Doutor António Costa Pinto (ICS-UL)

12 de Novembro,
Quarta-feira

14.30
4º Tema
A ORDEM JURÍDICA EUROPEIA E AS NOVAS CIRCUNSTÂNCIAS POLÍTICAS
Orador: Prof. doutor José Vidal Beneyto (Univ. Sorbonne)
Comentador: Prof. Doutor Manuel Lopes Porto (FD-UC)
13 de Novembro,
Quinta-feira
Auditório 1 da FCSH/UNL

14.30
5º Tema
CONSTITUIÇÃO EUROPEIA - AS DUAS SOBERANIAS E AS DUAS LEGITIMIDADES: OS ESTADOS E OS POVOS
Orador: Prof. Doutor José Gomes Canotilho (FD-UL)
Comentador: Dr. Rui Machete (FLAD)

17.00
6º Tema
DA CONSTITUIÇÃO MATERIAL À CONSTITUIÇÃO FORMAL - REPERCURSÕES
Orador: Prof.ª Doutora Margarida Salema (FD-UL)
Comentador: Prof. Doutor José Luís da Cruz Vilaça (ISCTE)

14 de Novembro,
Sexta-feira

14.30
7º Tema
UMA CONSTITUIÇÃO SOCIAL EUROPEIA - A ESTRATÉGIA DE LISBOA
Oradora: Prof.ª Doutoura Maria João Rodrigues (ISCTE)
Comentador: Dr. Augusto Mateus (ISEG-UTL)

17.00
8º Tema
POLÍTICA EXTERNA, SEGURANÇA COMUM E DEFESA E PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL
Orador: Prof. Doutor José Alberto Azeredo Lopes (GEI/Univ. Católica)
Comentador: Dr. Alberto Costa (Deputado)

15 de Novembro,
Sábado

10.00
Mesa Redonda
A CONVENÇÃO, A CIG E O FUTURO DA EUROPA
Dr. Guilherme Silva (PPD-PSD), Dr. Alberto Costa (PS), Eng. Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP), Eng. Honório Novo (PCP), Dr. Miguel Portas (BE), e Dr.ª Heloísa Apolónia (PEV)

12.30
Sessão de Encerramento
REITOR DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA,
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO SOARES,
PRESIDENTE DO IHC E COORDENADOR CIENTÍFICA DO CURSO