Cursos de Verão // XXV Curso de Verão do IHC: "Punir o Inimigo"

Coordenação: Paula Borges Santos, Irene Flunser Pimentel e Fernando Rosas (IHC - NOVA FCSH)
Local: NOVA FCSH | Edifício ID, Sala Multiusos 3
Datas: 11 e 12 de Outubro de 2017

ENTRADA LIVRE


Seguindo a tradição do IHC, regressa o Curso de Verão, desta feita para a sua 25ª edição!

O tema deste ano é "Punir o Inimigo: Justiça Política nas Ditaduras e Democracias do Século XX", e a coordenação científica está a cargo de Paula Borges Santos, Irene Flunser Pimentel e Fernando Rosas.

Quais foram os "inimigos" dos Estados ditatoriais e democráticos do século XX euro-americano? Que construções simbólicas dos inimigos foram feitas nessas diferentes experiências políticas históricas? Como actuaram os regimes para isolar, silenciar ou eliminar política e socialmente os seus inimigos? O chamado direito penal do inimigo é uma criação da actualidade ou pode ser observado em perspectiva histórica?
São estas as interrogações orientam o curso deste anos e que vão permitir analisar questões como: a violência institucionalizada, a actuação e instrumentos das instituições políticas e judiciais, as fronteiras da legalidade e da ilegalidade, as violações dos direitos humanos, as ligações entre memória, direito e lei.

O programa está organizado em torno de quatro eixos principais: perseguições, processos, amnistias e processos de reconciliação.

 

ENTRADA LIVRE

 

Consulte o programa resumido abaixo ou descarregue o PDF aqui, com todos os detalhes.

 

PROGRAMA RESUMIDO

11 OUTUBRO

I. A SEGURANÇA DOS ESTADOS


"A segurança dos Estados e a construção do crime político na Europa do século XX" - Pedro Bacelar de Vasconcelos (Universidade do Minho)


"Autoritarismos, fascismos e justiça política" - Fernando Rosas (IHC - NOVA FCSH)


"Justiça e política no Estado Novo (1933-1974)" - António Augusto Santos Carvalho (Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas)

 

II. A PERSEGUIÇÃO POLÍTICA


"Crime político na I República" - Luís Bigotte Chorão (CEIS20 - UC)


"Estado Novo: punir perseguindo" - José António Barreiros (IHC - NOVA FCSH)

 

III. AS SENTENÇAS DOS VENCEDORES


"War Crimes at the Nuremberg Military Tribunals" - Kevin Jon Heller (University of Amsterdam)


"O Primeiro Franquismo: sentenças do Conselho de Guerra" - Ignacio Tébar Rubio (Universidad de Alicante)


"O Julgamento dos Opositores do Regime Militar Brasileiro" - Marco Vannucchi (Fundação Getulio Vargas)


"O Julgamento dos agentes da PIDE na Transição para a Democracia em Portugal" - Irene Pimentel (IHC - NOVA FCSH)

 

 

 

12 OUTUBRO

IV. AMNISTIA E RECONCILIAÇÃO


"Reparação, justiça e verdade em Itália" - Pierpaolo Portinaro (Università di Torino)


"Memória e identidade perante a história e a justiça. Espanha depois da ditatura" - Álvaro Soto (Universidad Autonoma de Madrid)


"Processos de reconciliação na América Latina" - Glenda Mezarobba (Centro de Estudos de Cultura Co ntemporânea)

"O longo caminho da reconciliação: a experiência da Comissão de Acolhimento Verdade e Reconciliação em Timor-Leste" - Marisa Ramos Gonçalves (CNC - Timor-Leste/ CES - UC)

 

ENTREVISTA


"O uso da tortura - Entrevista ao médico Afonso de Albuquerque" - Alfredo Caldeira (Fundação Mário Soares)

 

ENCERRAMENTO


"Estados democráticos e os novos inimigos: a importância de uma política externa e de segurança" - José António Pinto Ribeiro (Advodago)