A Organização das Nações Unidas e a Questão Colonial Portuguesa

Dez 6, 2017 | Livros, Publicações

A Organização das Nações Unidas e a Questão Colonial Portuguesa: 1960-1974

  • Aurora Almada e Santos
  • 2017
  • Lisboa: Instituto de Defesa Nacional
  • ISBN: 978-972-9393-39-6
  • Idioma: Português
  • 348 pp.

O IDN editou o n.º 37 da Coleção Atena, intitulado “A Organização das Nações Unidas e a Questão Colonial Portuguesa: 1960-1974” da autoria de Aurora Almada e Santos.

Este livro aborda o diferendo entre a Organização das Nações Unidas e o governo português quanto à luta pela autodeterminação e independência das colónias portuguesas entre 1961-1974. A Organização das Nações Unidas tem sido responsável pelo desenvolvimento de ideias, como a da autodeterminação, que por vezes adquirem o estatuto de mecanismos de regulação das relações internacionais. A ideia de autodeterminação foi inicialmente concebida de forma genérica, não tendo sido associada às disposições relativas aos territórios dependentes. Num longo processo de institucionalização, que foi bastante controverso, passou gradualmente a significar o direito dos povos determinarem livremente o seu destino. Com a admissão de Portugal enquanto Estado-membro, a Organização desenvolveu esforços para conseguir que o governo português implementasse a autodeterminação nas suas colónias.

Ao recusar-se a aplicar as resoluções adotadas, o governo português suscitou o desenvolvimento de novos procedimentos, que resultaram numa evolução empírica das disposições então existentes. Como se procura demonstrar, a análise da questão colonial portuguesa acabou por influenciar o debate mais amplo sobre a autodeterminação, obrigando as Nações Unidas a introduzir modificações na ideia, que ainda assim não perdeu o seu carácter controverso.

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